Data de Envio | Setor | Ato |
22/01/2021 18:40
| DP | |
22/01/2021 09:12
| CMEX | Informação nº 193/2021 - |
06/01/2021 11:02
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 45/2021 - |
06/01/2021 10:15
| SMPJTC | |
14/12/2020 10:22
| 6PC | Parecer nº 26/2021 - Comprovação de auxílio. Determinação de recolhimento de valores. Execução fiscal extinta. Pela baixa da sanção. Encerramento e arquivamento do feito. |
11/12/2020 16:10
| SMPjTC | |
01/12/2020 09:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1705/2020 - |
17/01/2011 11:38
| CMEX | Informação nº 5719/2020 - |
26/10/2010 09:56
| SITIO | |
16/10/2007 10:47
| DEX | |
11/09/2007 17:27
| S2C | |
23/08/2007 11:51
| DG | |
18/07/2007 16:05
| GCAML | |
26/03/2007 11:40
| SMPjTC | Parecer nº 10532/2007 - aprovação com ressalva |
21/11/2006 10:45
| DAT | Instrução nº 1039/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
17/10/2006 16:57
| GCAML | |
29/06/2006 17:03
| DAT | Instrução nº 7725/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
25/05/2006 14:38
| GCAML | |
22/05/2006 08:54
| DP | |
24/11/2003 15:12
| DAT | Instrução nº 3542/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
07/10/2003 12:11
| DG | |
28/05/2003 09:17
| SMPjTC | Parecer nº 15832/2003 - diligência |
27/05/2002 18:11
| DAT | Instrução nº 1618/2002 - Atendimento a Ofício - IrregularContraditório - Aplicação de Multas |
27/05/2002 18:11
| DAT | Instrução nº 2735/2003 - Atendimento a Ofício - IrregularContraditório - Aplicação de Multas |
24/05/2002 09:54
| DP | |
05/01/2001 15:51
| DAT | |