Processo 4457/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 05/01/2001 15:51
Autuado em 05/01/2001 15:51
Oficio de encaminhamento 087/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1245/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2007 Acórdão   1245/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2007 Acórdão   1245/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MIRADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2005 09:01 127989/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
15/12/2006 14:19 do Protocolo nº 611121/06
21/11/2003 14:53 do Protocolo nº 533545/03
06/11/2003 17:02 do Protocolo nº 513455/03
02/10/2002 16:48 do Protocolo nº 427407/02 às fls. 31 a 40 referente ao Ofício MI 23005 da Prefeitura.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  28/11/2006 Ofício de Contraditório   3553/ 2006  12/12/2006
DAT  13/07/2006 Ofício de Contraditório   1598/ 2006  16/11/2006
DAT  13/07/2006 Ofício de Contraditório   1599/ 2006  16/11/2006
DAT  22/05/2006 Instrução   3542/ 2006  30/06/2006
DG 598824/10/2003 Ofício de Diligência   5988/ 2003  20/11/2003
DAT  24/05/2002 Instrução   1618/ 2002  02/10/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2021 2464 Despacho Processual Diverso nº 45/2021
21/09/2007 117 Acórdão nº 1245/2007
22/12/2006 80 Edital Diverso nº 191/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2021 18:40 DP  
22/01/2021 09:12 CMEX Informação nº 193/2021 -
06/01/2021 11:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 45/2021 -
06/01/2021 10:15 SMPJTC  
14/12/2020 10:22 6PC Parecer nº 26/2021 - Comprovação de auxílio. Determinação de recolhimento de valores. Execução fiscal extinta. Pela baixa da sanção. Encerramento e arquivamento do feito.
11/12/2020 16:10 SMPjTC  
01/12/2020 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1705/2020 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 5719/2020 -
26/10/2010 09:56 SITIO  
16/10/2007 10:47 DEX  
11/09/2007 17:27 S2C  
23/08/2007 11:51 DG  
18/07/2007 16:05 GCAML  
26/03/2007 11:40 SMPjTC Parecer nº 10532/2007 - aprovação com ressalva
21/11/2006 10:45 DAT Instrução nº 1039/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
17/10/2006 16:57 GCAML  
29/06/2006 17:03 DAT Instrução nº 7725/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/05/2006 14:38 GCAML  
22/05/2006 08:54 DP  
24/11/2003 15:12 DAT Instrução nº 3542/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
07/10/2003 12:11 DG  
28/05/2003 09:17 SMPjTC Parecer nº 15832/2003 - diligência
27/05/2002 18:11 DAT Instrução nº 1618/2002 - Atendimento a Ofício - IrregularContraditório - Aplicação de Multas
27/05/2002 18:11 DAT Instrução nº 2735/2003 - Atendimento a Ofício - IrregularContraditório - Aplicação de Multas
24/05/2002 09:54 DP  
05/01/2001 15:51 DAT  

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